Vianna, Felipe Soares Viegas2024-10-192023V67chttps://dspace-dev.unifacef.com.br/handle/123456789/26Orientadora: Profa. Dra. Melissa Franchini Cavalcanti Bandos.Os projetos que valorizam a gastronomia no Brasil são indispensáveis para uma reflexão sobre políticas públicas futuras para o combate à insegurança alimentar. Neste cenário, a participação cidadã se faz pertinente, surgindo assim o problema de pesquisa, de que forma a sociedade civil pode se organizar com a instauração de um conselho municipal de gastronomia e cultura alimentar para gerar desenvolvimento social? Gerando o objetivo geral, analisar as contribuições da instauração e atuação do Conselho Municipal de Gastronomia e Cultura Alimentar em Campos do Jordão/SP alinhado com a Lei Municipal n° 4.118/22, de combate ao desperdício de alimentos. A pesquisa é qualitativa com a pesquisa de campo envolvendo o grupo que participou do desenvolvimento da Lei Municipal de combate ao desperdício de alimentos, o levantamento bibliográfico e histórico sobre o desenvolvimento regional, políticas públicas, Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil e em Campos do Jordão/SP, a gastronomia, a cultura alimentar e os ODS. Desse modo, foram utilizados principalmente os estudos de Brandão (2010), Sachs (2000), Polese (1998), Silva (2004), Potter (2009), Amaral Filho (2001), Howlett et al (2013), Sechhi (2013), Souza (2007), Rodrigues et al (2007), Ribeiro (2021), ONU (2015), IBGE (2020), Cunha (2019), Paulo Filho (1986), Lei Federal nº 14.016/20, Lei Municipal n° 4.118 de Campos do Jordão/SP, Projeto de Lei n° 386 de 2022 da ALESP, Lei Estadual n° 17.608 do Governo do Estado do Ceará, Mediotte et al (2022) e o Programa de Gastronomia de Campos do Jordão/SP. Como resultados obtidos com a pesquisa foi possível identificar que há espaço para a criação do conselho com dez metas para apoiar o desenvolvimento social de Campos do Jordão/SP.ptSegurança Alimenta e NutricionalConselho MunicipalPolíticas PúblicasDesenvolvimento RegionalCidades CriativasCONSELHO DE GASTRONOMIA E CULTURA ALIMENTAR E SUA RELEVÂNCIA PARA CAMPOS DO JORDÃO/SP: caminho para o desenvolvimento de políticas públicas.Thesis