Centro Universitário Municipal de Franca - Uni-FACEF
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Item POLÍTICAS PÚBLICAS PARA TERCEIRA IDADE: estratégias para a qualidade de vida da pessoa idosa e interfaces com o Desenvolvimento Regional.(2023) Oliveira, Gabriel Afonso Mei Alves deNas últimas décadas, o persistente declínio da taxa de natalidade na maioria das regiões do planeta, associado ao aumento da expectativa de vida, suscitou debates internacionais que trouxeram proposições para o enfrentamento da nova realidade demográfica, no nível do idoso. Ao dar visibilidade à pessoa idosa, suas demandas e desafios, evidencia-se a necessidade de estudos multidisciplinares e interdisciplinares e enfrentamento de velhos paradigmas, para a promoção do envelhecimento ativo. É nesse sentido que caminhou esta pesquisa, que teve como objetivo geral explorar as interfaces entre as políticas públicas voltadas à população idosa e o Desenvolvimento Regional, na Estância Turística de Batatais SP. Este Estudo de Caso tem natureza exploratória, descritiva, com abordagem quantiqualitativa. O Trabalho de Campo ancorou-se nos estudos de Neri, Baltes e Engler, que fazem uma abordagem teórica sobre o Estilo de Vida e sua influência no Envelhecimento Ativo. Foi realizado um levantamento da estrutura que o município dispõe para atendimento às demandas da pessoa idosa, com foco em atividades de preservação da cognição, como um dos caminhos para o Desenvolvimento Regional. A coleta de dados se deu por meio de Análise Documental, Entrevistas Semidirigidas, Observação-Participante e registro em Diário de Campo. O corpus constituído foi analisado pela técnica Análise de Conteúdo. Os resultados apontaram Fortalezas, Fraquezas e Perspectivas. Dentre as Fortalezas, observou-se a importância de equipamentos sociais como o CCI Renascer e o Centro de Assistência à Saúde do Idoso (CASI), parcerias público-privadas para fornecimento de serviços e interesse da gestão em atuar pela lógica das políticas públicas. Dentre as Fraquezas identificadas, oferta menor que a demanda, desconhecimento da demanda real, fragmentação administrativa, recursos financeiros insuficientes e pouca visão de futuro para a transição demográfica nos níveis decisórios. A Pandemia de COVID-19 foi, também, uma grande fragilidade contingencial, que descontinuou o trabalho, agora em processo de retomada. Dentre as Perspectivas, ideias para valoração do idoso, ampliação da oferta de vagas, fortalecimento do Fundo Municipal do Idoso, discussões para combater a insegurança alimentar, o estabelecimento de um Fórum de Diálogo com a sociedade, dentre outros. Ao final do estudo conclui-se que, apesar das fragilidades, Batatais tenta atender aos direitos dos idosos, aplicar as Políticas Públicas de acolhimento e suprir as necessidades advindas desta fase da vida. A demanda, entretanto, deve ser melhor conhecida, assim como os desafios da Transição Demográfica devem ser assimilados pelos agentes políticos, públicos e por toda a sociedade. À guisa de contribuição, propõe-se a estruturação da gestão municipal em Rede, para facilitar e potencializar a comunicação e as fortalezas, superando fragilidades, bem como uma série de atividades que podem ser utilizadas para dar relevância à pessoa idosa. A dissertação chama atenção para a necessidade do estabelecimento de políticas públicas que permitam às pessoas idosas desfrutarem uma vida plena, independente e autônoma; com oportunidades de saúde, segurança e participação ativa, cumprindo assim os compromissos internacionais de Direitos Humanos e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e, finalmente, contribuindo com o Desenvolvimento Regional para todas as idades.